Reajuste do piso salarial do Estado do Paraná e de Santa Catarina
- 5 de março
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Salário Mínimo
Nenhum comentárioOs pisos salariais regionais dos Estados do Paraná e de Santa Catarina foram reajustados. O novo piso salarial do Estado do Paraná é de R$ 1.293,60 (Hum mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos) a partir de 01 de Março de 2018. Desta forma o trabalhador doméstica vai receber este salário já
Vencimento do salário dos trabalhadores domésticos mês 02/2018
- 5 de março
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Salário Mínimo
A data limite para o pagamento dos salários dos trabalhadores domésticos referente aos mês de fevereiro de 2018 é até o quinto dia útil do mês de Março de 2018. Para contagem do quinto dia útil do mês de março, considera-se o sábado, portanto o quinto dia útil é no dia 06 de março de
Segurados do INSS tem o prazo até o dia 28/02 para fazer prova de vida
- 27 de fevereiro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: INSS Empregada Doméstica
Com a publicação da Lei Complementar 150/2015 os direitos dos trabalhadores domésticos foram equiparados aos demais trabalhadores de outras categorias. Dentre os principais direitos esta a Integração Completa à Previdência Social , gozando de todos os benefícios previdenciários extensivos aos demais empregados. Direitos a licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de
Dúvida sobre terça-feira de carnaval, é ou não feriado
- 14 de fevereiro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Feriados
A grande maioria dos trabalhadores e empregadores tem dúvidas sobre terça-feira de carnaval, inclusive a categoria dos domésticos, se a terça-feira de carnaval é feriado ou não. Se é permitido ou não trabalhar, dar folga ao trabalhador, ou se o trabalhador trabalhar neste dia deve receber em dobro o dia trabalhado, ou compensar as horas
Brasil ratifica convenção 189 da OIT
- 8 de fevereiro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Legislação
No dia 31 (quarta-feira) de Janeiro de 2018 o Brasil depositou no Escritório Internacional da OIT (Organização Internacional do Trabalho) o documento de ratificação da Convenção 189 sobre trabalhadoras e trabalhadores Domésticos, passando a ser o 25 – Estado – Membro da OIT e o 14ª (décimo quarto) Estado Membro da Região das Américas a
Data de pagamento do salário do mês 01/2018 e recolhimento dos encargos trabalhistas
- 5 de fevereiro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Salário Mínimo
Os salários dos trabalhadores domésticos referentes ao mês de Janeiro 2018 vencem no quinto dia útil do mês de Fevereiro de 2018. Para cálculo do quinto dia útil considera-se o sábado, portanto o vencimento será no dia 06 de Fevereiro de 2018. O empregador doméstico deve observar as alterações salariais que aconteceram no mês de
Reajuste da tabela de descontos INSS e do Salário-família
- 25 de janeiro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: INSS Empregada Doméstica
Conforme a portaria interministerial divulgada na data de 17 de Janeiro de 2018, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios do INSS e dos demais valores constantes do regulamento da Previdência Social INSS ( RPS) a nova tabela de descontos do INSS e do salário-família a partir da data de 01/01/2018 passa a ser a
Reajuste do salário mínimo Federal 2018
- 19 de janeiro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Salário Mínimo
De acordo com o Decreto n- 9.255 /2017 publicado no diário oficial no dia 29/12/2017 o valor do salário mínimo Federal a partir do dia 01/01/2018 passou a ser de R$ 954,00 por mês, aumento de 1,81 %, reajuste de R$ 17,00 em relação ao salário mínimo Federal de 2017 que era de R$ 937,00
Vencimento do salário dezembro de 2017
- 4 de janeiro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Salário Mínimo
Os salários dos trabalhadores domésticos referentes ao mês de dezembro de 2017 vencem no dia 06 de Janeiro de 2018. Conforme a legislação trabalhista vigente o pagamento do salário do trabalhador domestico deve ser realizado até o quinto dia útil do mês subsequente. Para efeito de contagem considera-se o sábado como dia útil. Vencimento do
Pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do empregado doméstico
- 19 de dezembro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: 13º Salário
Prazos previstos para o pagamento do décimo terceiro salário. Dia 20 de dezembro é a data limite para o empregador doméstico pagar a segunda parcela do 13 – (décimo terceiro salário ) ao empregado doméstico conforme determina a Lei 4.749. O prazo para pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário é no período entre
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