Feriado de 08 de dezembro de 2017
- 8 de dezembro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Feriados
Nenhum comentárioEsta garantido ao trabalhador doméstico,o descanso em feriados civis e religiosos. No dia 08 de dezembro comemora-se o dia da Imaculada Conceição, esta data não esta na lista de feriados nacionais. Mas tanto o empregador doméstico quanto o empregado doméstico devem verificar no Munícípio, Cidade, Estado onde o trabalho é exercido se neste local foi
Vencimento do pagamento mês novembro
- 7 de dezembro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Salário Mínimo
Definição de trabalhador doméstico Conforme a Lei complementar 150/2015 em seu artigo primeiro é considerado empregado doméstico todo aquele que presta serviço de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas por mais de 2 ( dois) dias por semana. O paragrafo único
Pagamento da primeira parcela do 13º salário e lançamento no portal eSocial
- 20 de novembro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: 13º Salário
O décimo terceiro salário, chamado também de gratificação natalina é pago anualmente em 2 (duas) parcelas. A primeira parcela deve ser paga, obrigatoriamente entre os meses de Fevereiro e Novembro (até a data de 30/11) no valor correspondente a 50% (cinquenta) por cento , metade do salário, remuneração do mês anterior do empregado doméstico. Por
Dia 20 de novembro – dia da consciência negra
- 20 de novembro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Feriados
Regulamentação dos Direitos dos Trabalhadores Domésticos. A Lei complementar 150/2015 editada em primeiro de junho de 2015 traz a nova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos. criação do simples Doméstico. O empregador doméstico pode utilizar o simples doméstico mediante acesso ao Módulo do Empregador Doméstico , integrante do e social, a disposição no portal do
15 de novembro feriado nacional
- 14 de novembro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Feriados
No dia 15 de Novembro (quarta-feira) o empregado doméstico não deve trabalhar, porque é feriado nacional. Nesta data comemora-se a proclamação da República. Feriados Civis e Religiosos O feriado de 15 de Novembro ( dia da proclamação da Republica) faz parte da lista de feriados nacionais. O artigo nono da Lei 11.324 de 19 de
Aumento salário mínimo Federal
- 6 de novembro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Salário Mínimo
O salário mínimo Federal atual é de R$ 937,00 por mês. Este valor deve vigorar até a data de 31 de dezembro de 2017. A partir de primeiro de Janeiro de 2018, este valor deve ser alterado, reajustado para R$ 965,00, reajuste de 2,99%.. Correção do salário mínimo Federal. Para a correção devida do salário
Vencimento do salário empregado doméstico – mês 10/2017
- 1 de novembro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Empregada Doméstica
Lembramos aos srs empregadores domésticos de todo o Brasil que o vcto do pagamento dos salários dos empregados domésticos referente ao mês de outubro de 2017 será no dia 07 de Novembro de 2017. Pagamento no quinto dia útil. A legislação trabalhista vigente determina que o pagamento dos salários sejam feitos pelo empregador até o
Feriado de 02 de novembro
- 1 de novembro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Feriados
O dia 02 de novembro esta na lista de feriados Nacionais. É dia de finados. Os trabalhadores domésticos tem direito a este descanso, a folga nesta data, como os demais trabalhadores de outras categorias. A lei é objetiva em relação a esta questão e diz o seguinte: Caso haja trabalho em feriado nacional estadual ou
O feriado Nacional de 12 de outubro
- 10 de outubro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Feriados
No mês de Junho de 2015 foi editada a Lei complementar 150/2015, regulamentando os direitos dos empregados domésticos. A Lei complementar 150/2015 não só regulamentou os direitos dos empregados domésticos, mas também criou o simples domésticos, que simplifica, unifica o cumprimento das obrigações dos empregadores domésticos , quanto as informações, elaboração de cálculos dos valores
Vencimento da guia DAE – Empregada doméstica mês 09/2017
- 4 de outubro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: DAE
A Lei complementar 150/2015 em seu artigo primeiro define que empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou `família , no âmbito residencial destas por mais de 02 (dois) dias por semana. Paragrafo único – É vedada ( proibida ) a
Regularize seu empregado doméstico
Receba toda documentação pronta da sua empregada doméstica e 100% atualizado com a nova legislação.
Treinamento gratuito
Cadastre-se gratuitamente para ter acesso ao treinamento A origem e história do trabalho doméstico no Brasil.