- 14 de novembro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Feriados
No dia 15 de Novembro (quarta-feira) o empregado doméstico não deve trabalhar, porque é feriado nacional. Nesta data comemora-se a proclamação da República.
Feriados Civis e Religiosos
O feriado de 15 de Novembro ( dia da proclamação da Republica) faz parte da lista de feriados nacionais.
O artigo nono da Lei 11.324 de 19 de Julho de 2006 e o artigo nono da Lei 605/49 determina que caso haja trabalho em feriado nacional, estadual ou Municipal o empregador doméstico deve realizar o pagamento deste dia em dobro.
Exemplo de cálculo do feriado trabalhado
Por exemplo; A empregada recebe mensalmente o salário de R$ 937,00 (Novecentos e trinta e sete reais) por mês, para uma jornada de trabalho de 44 ( quarenta e quatro ) horas semanais e 220 horas mensais. Se esta trabalhadora doméstica for convocada pelo empregador doméstico, para trabalhar dia 15 de novembro de 2017, e desde que esta empregada doméstica concorde, ela tem o direito de receber R$ 62,47 que corresponde ao dia trabalhado, pago em dobro ou seja o salário de R$ 937,00 divido por 30 multiplicado por dois.
Exemplo de folga compensatória em outro dia
As partes empregador doméstico e empregado doméstico podem em comum acordo , optarem pela concessão da folga compensatória em outra data.
O empregado doméstico trabalha no feriado de 15 de novembro e combina com o empregador que estas horas trabalhadas nesta data, serão compensadas em outra data.
No caso se o empregado doméstico trabalhou 8 (oito ) horas no feriado, ele vai ter o direito de descansar pelo menos 16 (dezesseis ) horas.
Empregados domésticos contratados para trabalhar 12×36
Os empregados domésticos contratados para cumprir, exercer sua atividade laboral com a Jornada de 12 x 36 já tem compensados os feriados trabalhados.
