Seguro desemprego 2016 – Empregada Doméstica
- 4 de fevereiro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Seguro Desemprego
Nenhum comentárioOs direitos dos empregados domésticos são regidos pela lei complementar 150/2015. Os novos direitos dos trabalhadores domésticos foram reconhecidos pela emenda constitucional 72/2013 e regulamentados pela lei complementar 150/2015. Um dos principais direitos dos empregados domésticos que foram reconhecidos pela lei 150/2015 foi a obrigatoriedade do seguro-desemprego. O empregado doméstico que for demitido
Tabela de Contribuição INSS/2016
- 2 de fevereiro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: INSS Empregada Doméstica
Tabela de contribuição INSS/2016 A partir do dia primeiro de Janeiro de 2016 até a data de 31 de dezembro de 2016, a tabela de descontos salarias dos trabalhadores domésticos, empregados em geral e trabalhadores avulsos passa a ser a seguinte com base na portaria interministerial MTPS /MF 1/2016 a-Salário bruto/remuneração até o valor
Reajuste salário mínimo 2016
- 2 de fevereiro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Salário Mínimo
Desde o dia primeiro de Janeiro de 2016 o salário mínimo Federal foi reajustado de R$ 788,00 para R$ 880,00. Desta forma o valor mensal do salário mínimo Federal passa a ser de R$ 880,00. O valor diário do salário mínimo é de R$ 29,33 O valor do salário mínimo, hora é de R$ 4,00
Como pagar os tributos em atraso do trabalhador doméstico?
- 8 de dezembro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Legislação
Como fazer o pagamento de INSS e FGTS e demais tributos do trabalhador doméstico não pagos na data de 07/12/2015 ? A data de 07 de dezembro de 2015, foi a data limite de recolhimentos, pagamentos do INSS, FGTS , e demais encargos sociais referente ao salário do mês de novembro de 2015 e a
Primeira parcela 13º salário – Empregada Doméstica
- 29 de novembro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: 13º Salário
A data limite para pagamento da primeira parcela do 13 – salário do trabalhador doméstico é nesta segunda-feira dia 30/11/2015. A empregada (o) doméstica (o) tem direito a este benefício como os demais trabalhadores. Ele esta previsto na Constituição Federal de 1988 artigo sétimo paragrafo único. O valor a ser pago a estes trabalhadores corresponde
Prorrogado para o dia 30/11/2015 pagamento DAE – empregada doméstica
- 7 de novembro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: DAE
O Simples Doméstico foi criado pela Lei complementar 150/2015. O simples doméstico é um sistema de recolhimento de tributos unificados referente a categoria de trabalhadores domésticos. Mas o que significa simples doméstico ? Que tributos, encargos estão neste sistema 😕 Na verdade o simples doméstico é um documento, uma guia que unifica todos os
Nova data de cadastro da empregada doméstica 06/11/2015.
- 31 de outubro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: eSocial, Legislação
Conforme as legislação trabalhista das empregadas domésticas, a data limite de cadastro doméstico no eSocial, prevista para o dia 31/10/2015 foi prorrogada para até o dia 06 de Novembro de 2015. A Receita Federal tomou a iniciativa de rever e alterar a data limite para a realização do cadastro doméstico, inicialmente prevista para o dia
13º salário empregada doméstica
- 24 de outubro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: 13º Salário
O décimo terceiro salário foi criado pela Lei 4.090 na data de 13 de Julho de 1.962 e publicada no D.O.U em 26.07.1962. Que diz o seguinte; artigo primeiro – No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus. paragrafo
Como cadastrar no eSocial
- 23 de outubro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: eSocial
Conforme informação da Receita Federal 465.911 empregadores domésticos já se cadastraram no Simples domésticos, que é o regime unificado de recolhimento de encargos trabalhistas e tributos. O prazo para a realização de cadastro termina no dia 31 de outubro para a empregada (o) doméstica (o) que foi contratado(a) até o mês de Setembro de 2015.
Contrato de trabalho empregada(o) doméstica(o)
- 10 de outubro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Carteira de trabalho
Ao contratar uma empregada (o) doméstica (o) o empregador, o patrão precisa e deve tomar algumas precauções, cuidados, para evitar reclamações trabalhistas. Ao decidir contratar uma empregada (o) doméstica (o) o empregador deve providenciar imediatamente o registro na carteira de trabalho e previdência social e fazer as anotações devidas. Se o empregador não tiver entendimento
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