Como cadastrar no eSocial

Conforme informação da Receita Federal 465.911 empregadores domésticos já se cadastraram no Simples domésticos, que é o regime unificado de recolhimento de encargos trabalhistas e tributos. O prazo para a realização de cadastro termina no dia 31 de outubro para a empregada (o) doméstica (o) que foi contratado(a) até o mês de Setembro de 2015.

Inicialmente a data limite para o castramento dos empregados domésticos já registrados era dia 26/10/2015., mas foi alterada para o dia 31/10/2015.

Quanto as admissões realizadas a partir deste mês de outubro de 2015 devem serem cadastradas no eSocial até um dia antes do início dos empregados domésticos.

A Receita Federal calcula que  aproximadamente 1,5 mil empregadores sejam registrados no novo sistema unificado de pagamento de tributos e encargos, informação esta fundamentada  na quantidade de pessoas que declararam ter empregados domésticos, na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.

Mas como acessar o e Social ? Como proceder ? Como fazer o cadastro

Para acessar o eSocial, o empregador deve ter em mãos o CPF, data de nascimento e o número de recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Mas e se o empregador não tiver nenhum desses documentos, ou números ? Como consegui-los?  Neste caso o empregador doméstico e contribuinte  deve ir a uma unidade da Receita Federal e retirar a segunda via do recibo. A Receita Federal não informa este número por telefone ou internet.

Existem também outras informações que solicitadas como número do telefone  e -email . E quanto ao trabalhador , informações como número do CPF, PIS e carteira de trabalho.

Ao preencher o cadastro o empregador doméstico deve prestar a atenção e conferir todas as informações, número de documentos etc, e principalmente data de admissão do trabalhador doméstico, qualquer informação errada, pode ser prejudicial e causar transtornos.

Se o empregador doméstico sentir dificuldade ao preencher este cadastro doeSocial conforme orientação da Receita Federal, deve procurar um profissional habilitado, que entenda do assunto e que possa fazer auxilia-lo, assessora-lo neste preenchimento.

 

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Autor: Doméstico Cidadão
José Carlos do Nascimento, brasileiro, casado, pastor,teólogo, assistente Jurídico, Jornalista,blogueiro, com formação em arbitragem e mediação trabalhista,Perícia Judicial e Assistência Técnica, fundador e presidente da Ong Instituto Brasil Doméstico Cidadão ( Ibradoc), criador dos sites: www.ibradoc.org.br ,www.domesticocidadao.com.br e www.direitostrabalhistas.netJosé Carlos do Nascimento, nasceu na cidade de Álvares Machado - Estado de São Paulo, filho de uma costureira, pai desconhecido, foi criado até os 6 anos de idade pela mãe, depois pela avó materna, dois tios e duas tias.A maioria das mulheres da família exerceram a função de empregadas domésticas, para ajudar no sustento da família.José Carlos durante a sua infância exerceu diversas atividades, desde os 8 anos de idade, como trabalhador rural (popularmente chamado de boia fria ) nas colheitas de amendoim, algodão, plantio de mudas de café. Trabalhou também como pedreiro, carpinteiro, empregado doméstico, departamento pessoal e RH de empresas e escritórios. Nascimento foi Secretário Parlamentar, Presidente de Sindicato, milita em movimentos sociais, como Igualdade Racial, Direitos Humanos e Movimento Sindical, é casado e pai de 4 filhos e dois netos.

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