Vale transporte empregada doméstica

Os trabalhadores domésticos também tem direito ao vale-transporte como os trabalhadores de outras categorias.

O benefício do vale-transporte tem com o objetivo principal a locomoção, deslocamento do trabalhador (a) doméstico (a) na ida para o trabalho e retorno para a sua residência, por um ou diversos meios de transporte, como trem, metro, ônibus, seja municipal, intermunicipal, interestadual, entre sua casa e local de trabalho.

A legislação não determina a distância, mínima obrigatório para fornecimento do vale-transporte.

Mas quais são os requisitos para o trabalhador (a) doméstico (a) receber este benefício ?

Normalmente no ato da contratação do trabalhador (a) após ter combinado o salário mensal, a jornada de trabalho etc, o empregador doméstico deve verificar a questão da forma de locomoção do trabalhador para o trabalho, ida e retorno para a sua residência após o encerramento da jornada de trabalho.

O empregado(a) doméstico(a) deve informar ao empregador doméstico os meios de transportes utilizados para a locomoção da sua residência para o trabalho e retorno, endereço residencial.

Em regra geral do montante  de despesas durante o mês trabalhado com o benefício do vale-transporte, o empregador pode descontar no máximo 6% ( seis por cento) do salário do trabalhador doméstico, e não da remuneração ( adicionais como hora-extra, adicional noturno, etc )para custear as despesas, o restante do custo é obrigação do empregador doméstico.

O empregador doméstico deve conceder  o vale-transporte de forma antecipada para o trabalhador (a) doméstico (a) ou seja no início do mês, em quantidade igual aos dias a serem trabalhados.

 


Vale transporte empregada doméstica
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Autor: Doméstico Cidadão
José Carlos do Nascimento, brasileiro, casado, pastor,teólogo, assistente Jurídico, Jornalista,blogueiro, com formação em arbitragem e mediação trabalhista,Perícia Judicial e Assistência Técnica, fundador e presidente da Ong Instituto Brasil Doméstico Cidadão ( Ibradoc), criador dos sites: www.ibradoc.org.br ,www.domesticocidadao.com.br e www.direitostrabalhistas.netJosé Carlos do Nascimento, nasceu na cidade de Álvares Machado - Estado de São Paulo, filho de uma costureira, pai desconhecido, foi criado até os 6 anos de idade pela mãe, depois pela avó materna, dois tios e duas tias.A maioria das mulheres da família exerceram a função de empregadas domésticas, para ajudar no sustento da família.José Carlos durante a sua infância exerceu diversas atividades, desde os 8 anos de idade, como trabalhador rural (popularmente chamado de boia fria ) nas colheitas de amendoim, algodão, plantio de mudas de café. Trabalhou também como pedreiro, carpinteiro, empregado doméstico, departamento pessoal e RH de empresas e escritórios. Nascimento foi Secretário Parlamentar, Presidente de Sindicato, milita em movimentos sociais, como Igualdade Racial, Direitos Humanos e Movimento Sindical, é casado e pai de 4 filhos e dois netos.

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