O trabalho no sábado dia 07 de Setembro feriado nacional

6 de setembro
Postado por: Doméstico Cidadão
Categoria: Feriados

A portaria número 442 refere-se aos feriados nacionais e pontos facultativos do ano de 2019, e ela determina que a data de sete de setembro é feriado nacional.

A legislação trabalhista vigente contempla a todos os trabalhadores do Brasil, inclusive os trabalhadores domésticos em relação ao descanso semanal remunerado, aos domingos e feriados.
Os feriados são amparados pela legislação municipal, federal, estadual.

A empregada doméstica que for comunicada pelo empregador doméstica para trabalhar neste sábado, dia 07 de setembro, ela pode recusar. A empregada doméstica não é obrigada a trabalhar no feriado ou domingo, a não ser no caso de escala de revezamento.

Neste caso se a empregada doméstica acordar com o empregador de trabalhar dia 07 de Setembro feriado nacional, ela tem o direito de receber este dia trabalhado com acréscimo de 100% ( cem por cento) no salário do mês de setembro, com vencimento no quinto dia útil do mês de outubro de 2019.

No caso do empregador doméstico e o empregado doméstico, se eles combinarem em comum acordo do dia trabalhado (feriado) ser compensado em folga, as horas trabalhadas no feriado de 07 de setembro serão compensadas em dobro.

Autor: Doméstico Cidadão

José Carlos do Nascimento, brasileiro, casado, pastor, teólogo, assistente Jurídico, Jornalista, blogueiro, com formação em arbitragem e mediação trabalhista,Perícia Judicial e Assistência Técnica, fundador e presidente da Ong Instituto Brasil Doméstico Cidadão (Ibradoc), criador dos sites: www.ibradoc.org.br ,www.domesticocidadao.com.br e www.direitostrabalhistas.netJosé Carlos do Nascimento, nasceu na cidade de Álvares Machado - Estado de São Paulo, filho de uma costureira, pai desconhecido, foi criado até os 6 anos de idade pela mãe, depois pela avó materna, dois tios e duas tias.A maioria das mulheres da família exerceram a função de empregadas domésticas, para ajudar no sustento da família.José Carlos durante a sua infância exerceu diversas atividades, desde os 8 anos de idade, como trabalhador rural (popularmente chamado de boia fria ) nas colheitas de amendoim, algodão, plantio de mudas de café. Trabalhou também como pedreiro, carpinteiro, empregado doméstico, departamento pessoal e RH de empresas e escritórios.