Jornada semanal da empregada doméstica

A lei complementar 150/2015 determina que a jornada semanal da empregada doméstica não pode seu superior a 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro ) horas semanais.

Exemplo: de segunda a sexta-feira das 8 as 18 horas com intervalo de 2 horas para almoço, refeição, sábado das 8 as 12 horas.

Existe também a possibilidade de um acordo entre o empregador doméstico e a empregada doméstica de compensar as 4 horas do sábado, durante a semana de segunda-feira a sexta-feira.

Por exemplo a empregada doméstica trabalha de segunda-feira a sexta-feira das 8 da manhã as 18 horas com 1,20 ( uma hora e vinte minutos ) de intervalo para almoço. Desta forma ela vai estar compensando as 4 horas que teria que trabalhar no sábado para completar as 44 horas semanais.

 

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Autor: Doméstico Cidadão
José Carlos do Nascimento, brasileiro, casado, pastor,teólogo, assistente Jurídico, Jornalista,blogueiro, com formação em arbitragem e mediação trabalhista,Perícia Judicial e Assistência Técnica, fundador e presidente da Ong Instituto Brasil Doméstico Cidadão ( Ibradoc), criador dos sites: www.ibradoc.org.br ,www.domesticocidadao.com.br e www.direitostrabalhistas.netJosé Carlos do Nascimento, nasceu na cidade de Álvares Machado - Estado de São Paulo, filho de uma costureira, pai desconhecido, foi criado até os 6 anos de idade pela mãe, depois pela avó materna, dois tios e duas tias.A maioria das mulheres da família exerceram a função de empregadas domésticas, para ajudar no sustento da família.José Carlos durante a sua infância exerceu diversas atividades, desde os 8 anos de idade, como trabalhador rural (popularmente chamado de boia fria ) nas colheitas de amendoim, algodão, plantio de mudas de café. Trabalhou também como pedreiro, carpinteiro, empregado doméstico, departamento pessoal e RH de empresas e escritórios. Nascimento foi Secretário Parlamentar, Presidente de Sindicato, milita em movimentos sociais, como Igualdade Racial, Direitos Humanos e Movimento Sindical, é casado e pai de 4 filhos e dois netos.

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