27 de abril – dia da empregada doméstica

A data de 27 de abril é considerada o dia do trabalhador doméstico.

 

Durante anos e anos, estes trabalhadores e trabalhadoras domésticos foram discriminados, tratados como trabalhadores diferentes dos demais. Tratamento desigual, preconceito.

Sem direito ao FGTS de 8% (oito por cento) multa de FGTS de 40% (quarenta por cento) quando demitido sem justa causa, horas extras, adicional noturno, piso salarial.

Mas o que é trabalho doméstico ?

A lei complementar 150/2015 em seu artigo primeiro define o que é empregado doméstico.

“Empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial, destas por mais de 02 (dois) dias por semana”.

 

” Não é considerado trabalho doméstico aquele em que o trabalhador exerce a sua atividade laboral e esta atividade gera lucro ao empregador (patrão), mesmo que o local de trabalho seja em uma residência.

Origem do trabalho doméstico no Brasil.

 

O trabalho doméstico no Brasil teve sua origem no ´período de escravidão no Brasil e este trabalho era praticado por crianças, homens, mulheres negros, escravos vindos da Africa.

As jornadas destes trabalhadores eram desumanas e recebiam em troca, as sobras da comida dos patrões, cama, e pouquíssimas horas para descanso, e também não tinham folga, e não podiam ficar doentes.

Por ser considerado um trabalho sem honra, o trabalhado doméstico não era praticado por pessoas brancas e sim por pessoas negras.

Naquela época não existia a CLT, respeito ao ser humano, e muito menos direitos e garantias constitucionais. As pessoas negras eram tratadas como objeto, mercadoria, sem o devido respeito e dignidade humana, sem jornada de trabalho determinada, era praticado o trabalho forçado.

Historicamente todos os direitos trabalhistas foram conquistados com muita luta e dedicação, com sangue, suor, lágrimas, até com o sacrifício de vidas humanas.

Parabenizo a toda a categoria de trabalhadores domésticos do Brasil pelas conquistas e todos aqueles que colaboraram, lutaram pela aprovação da Lei 150/2015.

 

www.domesticocidadao.com.br


27 de abril – dia da empregada doméstica
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Autor: Doméstico Cidadão
José Carlos do Nascimento, brasileiro, casado, pastor,teólogo, assistente Jurídico, Jornalista,blogueiro, com formação em arbitragem e mediação trabalhista,Perícia Judicial e Assistência Técnica, fundador e presidente da Ong Instituto Brasil Doméstico Cidadão ( Ibradoc), criador dos sites: www.ibradoc.org.br ,www.domesticocidadao.com.br e www.direitostrabalhistas.netJosé Carlos do Nascimento, nasceu na cidade de Álvares Machado - Estado de São Paulo, filho de uma costureira, pai desconhecido, foi criado até os 6 anos de idade pela mãe, depois pela avó materna, dois tios e duas tias.A maioria das mulheres da família exerceram a função de empregadas domésticas, para ajudar no sustento da família.José Carlos durante a sua infância exerceu diversas atividades, desde os 8 anos de idade, como trabalhador rural (popularmente chamado de boia fria ) nas colheitas de amendoim, algodão, plantio de mudas de café. Trabalhou também como pedreiro, carpinteiro, empregado doméstico, departamento pessoal e RH de empresas e escritórios. Nascimento foi Secretário Parlamentar, Presidente de Sindicato, milita em movimentos sociais, como Igualdade Racial, Direitos Humanos e Movimento Sindical, é casado e pai de 4 filhos e dois netos.

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