Piso empregada(o) doméstica(o) pode ser de R$ 1.000,00 – Estado São Paulo

Atualmente o piso salarial do (a) empregado(a) doméstico(a) é de R$ 905,00, que é o salario mínimo do Estado de São Paulo. Já o salário mínimo Federal é de R$ 880,00 desde a data de primeiro de Janeiro de 2016.

O salário de R$ 1.000,00 deve ser reajustado, no dia primeiro de Abril de 2016, sendo que o trabalhador (a) doméstico (a) vai receber o seu salário do mês de abril até o dia 07 de Maio de 2016.

A alteração do piso salarial da empregada doméstica de R$ 905,00 (novecentos e cinco reais)para o valor de R$ 1.000,00 ( hum mil reais) significa um reajuste, índice de 10,5% ( dez virgula cinco por cento )

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou o reajuste salarial do piso estadual, sendo que o valor vai passar a vigorar após a  assinatura do governador do Estado Sr Geraldo Alckmin. Mas é preciso que empregadores e empregados domésticos aguardem confirmação.

Após a confirmação do reajuste, os empregadores devem aplicar o reajuste nos salários do mês de abril/2016 que deverá ser pago ao empregado(a) doméstico (a) no mês de Maio de 2016. E anotar na CTPS – carteira de trabalho e Previdência Social, na página de aumentos /reajustes salariais.

Mas qual é a validade do piso salarial estadual ?  Em que ocasião o piso salarial estadual é aplicado ? O piso salarial tem validade, vigência para as categorias que não tem convenção coletiva de trabalho.

As categorias que tem Sindicato organizado, o reajuste não é automático com base no salário estadual, os reajustes salariais são realizados através de negociações entre Sindicato, representantes legais dos empregados e Sindicato patronal e seus representantes.

Ressalvo que os empregadores domésticos, patrões, que pagam aos seus empregados domésticos, salários maiores do que o salário mínimo  do Estado de São Paulo,o aumento salarial não é automático,neste caso as partes empregador domestico e empregada (o) doméstica (o) devem negociar o reajuste salarial.

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Piso empregada(o) doméstica(o) pode ser de R$ 1.000,00 – Estado São Paulo
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Autor: Doméstico Cidadão
José Carlos do Nascimento, brasileiro, casado, pastor,teólogo, assistente Jurídico, Jornalista,blogueiro, com formação em arbitragem e mediação trabalhista,Perícia Judicial e Assistência Técnica, fundador e presidente da Ong Instituto Brasil Doméstico Cidadão ( Ibradoc), criador dos sites: www.ibradoc.org.br ,www.domesticocidadao.com.br e www.direitostrabalhistas.netJosé Carlos do Nascimento, nasceu na cidade de Álvares Machado - Estado de São Paulo, filho de uma costureira, pai desconhecido, foi criado até os 6 anos de idade pela mãe, depois pela avó materna, dois tios e duas tias.A maioria das mulheres da família exerceram a função de empregadas domésticas, para ajudar no sustento da família.José Carlos durante a sua infância exerceu diversas atividades, desde os 8 anos de idade, como trabalhador rural (popularmente chamado de boia fria ) nas colheitas de amendoim, algodão, plantio de mudas de café. Trabalhou também como pedreiro, carpinteiro, empregado doméstico, departamento pessoal e RH de empresas e escritórios. Nascimento foi Secretário Parlamentar, Presidente de Sindicato, milita em movimentos sociais, como Igualdade Racial, Direitos Humanos e Movimento Sindical, é casado e pai de 4 filhos e dois netos.

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