O empregador doméstico deve acessar o portal: www.esocial.gov.br e verificar no itém “consulta qualificação cadastral”se os dados do empregado doméstico estão corretos, informando o nome correto e completo do empregado doméstico, data de nascimento, número do CPF e o número de identificação social , como NIS ( NIT /PIS/PASEP )
Ao fazer a “Consulta Qualificação Cadastral ” faz a validação inicial na base do CPF, conferindo nome e data de nascimento. Após a validação do CPF, a aplicação consulta a base do cadastro nacional de informações sociais.- CNIS, validando o nome, NIS, CPF e a data de nascimento e o resultado é em forma de mensagem, que pode ser de sucesso ou de orientações, sobre o erro identificado e qual orgão procederá à atualização.
Caso o resultado seja de sucesso, o empregador doméstico (usuário) vai fazer o cadastro do empregado doméstico.
Se as orientações for sobre erro identificado, o empregador doméstico ( usuário) deve fazer a devida correção antes de cadastrar o trabalhador doméstico no e Social.
O trabalhador doméstico pode ligar no telefone 135 e solicitar a inclusão do CPF no CNIS para efeito de qualificação cadastral no e Social.
A regularização pode ser realizada pelo empregador que possui certificado digital, utilizando os serviços de cadastramento do NIS disponível na Conectividade Social (em lote ou online). Acesse o site: https://www.caixa.gov.br/cadastros/nis/paginas/default.aspx.
