O feriado de 19 de março em São José do Rio Preto-SP

Nesta segunda-feira dia 19 de Março de 2018 será feriado municipal na cidade de São José do Rio Preto-SP.
O referido feriado municipal esta previsto no calendário municipal.

No caso do trabalhador doméstico trabalhar nesta data, conforme determinação do empregador, este trabalhador (a) tem o direito de receber este dia em dobro ou seja se o empregado recebe mensalmente o salário de R$ 1.500,00( hum mil e quinhentos reais ) por mês, o cálculo é o seguinte: o salário acima descrito deve ser dividido por 30 ( trinta), o resultado corresponde a um dia normal de trabalho, este resultado deve ser multiplicado por dois, desta forma o valor a ser pago ao trabalhador será de R$ 100,00( cem reais) e mais os encargos sociais como INSS e FGTS.

Trabalho em feriados Civis e Religiosos.

A Legislação Trabalhista diz que caso haja trabalho ( atividade laboral) em feriado nacional,estadual ou municipal, o pagamento será em dobro ou será concedida uma folga compensatória em outro dia da semana. Lei 11.324 artigo nono, de 19/07/2006 e artigo nono da Lei n- 605/49.

Se as partes, trabalhador e empregador doméstico, chegarem a um acordo da seguinte forma; o trabalhador domestico trabalha em uma jornada normal de trabalho na segunda-feira (19/03/2018) e este dia trabalhado será compensado em folga.Neste caso se o trabalhador exerceu sua atividade laboral durante 08 (oito) horas, a folga combinada será de 16 (dezesseis) horas, devido ao fato de ter trabalhado no feriado municipal de São José do Rio Preto-SP.


O feriado de 19 de março em São José do Rio Preto-SP
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Autor: Doméstico Cidadão
José Carlos do Nascimento, brasileiro, casado, pastor,teólogo, assistente Jurídico, Jornalista,blogueiro, com formação em arbitragem e mediação trabalhista,Perícia Judicial e Assistência Técnica, fundador e presidente da Ong Instituto Brasil Doméstico Cidadão ( Ibradoc), criador dos sites: www.ibradoc.org.br ,www.domesticocidadao.com.br e www.direitostrabalhistas.netJosé Carlos do Nascimento, nasceu na cidade de Álvares Machado - Estado de São Paulo, filho de uma costureira, pai desconhecido, foi criado até os 6 anos de idade pela mãe, depois pela avó materna, dois tios e duas tias.A maioria das mulheres da família exerceram a função de empregadas domésticas, para ajudar no sustento da família.José Carlos durante a sua infância exerceu diversas atividades, desde os 8 anos de idade, como trabalhador rural (popularmente chamado de boia fria ) nas colheitas de amendoim, algodão, plantio de mudas de café. Trabalhou também como pedreiro, carpinteiro, empregado doméstico, departamento pessoal e RH de empresas e escritórios. Nascimento foi Secretário Parlamentar, Presidente de Sindicato, milita em movimentos sociais, como Igualdade Racial, Direitos Humanos e Movimento Sindical, é casado e pai de 4 filhos e dois netos.

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