Esta garantido ao trabalhador doméstico,o descanso em feriados civis e religiosos.
No dia 08 de dezembro comemora-se o dia da Imaculada Conceição, esta data não esta na lista de feriados nacionais. Mas tanto o empregador doméstico quanto o empregado doméstico devem verificar no Munícípio, Cidade, Estado onde o trabalho é exercido se neste local foi decretado feriado.
Os Estados podem estabelecer um feriado Estadual e os Municípios quatro feriados, com a inclusão da sexta-feira Santa.
Em relação aos empregados com jornada de trabalho de 12 x 36 os feriados trabalhados já estão compensados.
Quando o empregado doméstico trabalha no feriado.
Quando o trabalhador doméstico trabalha no feriado, seja este feriado municipal,estadual ou federal, o empregador doméstico deve fazer pagamento em dobro deste dia trabalhado ou conceder em folga compensatória em outro dia da semana.
Autor: Doméstico Cidadão
José Carlos do Nascimento, brasileiro, casado, pastor, teólogo, assistente Jurídico, Jornalista, blogueiro, com formação em arbitragem e mediação trabalhista,Perícia Judicial e Assistência Técnica, fundador e presidente da Ong Instituto Brasil Doméstico Cidadão (Ibradoc), criador dos sites: www.ibradoc.org.br ,www.domesticocidadao.com.br e www.direitostrabalhistas.netJosé Carlos do Nascimento, nasceu na cidade de Álvares Machado - Estado de São Paulo, filho de uma costureira, pai desconhecido, foi criado até os 6 anos de idade pela mãe, depois pela avó materna, dois tios e duas tias.A maioria das mulheres da família exerceram a função de empregadas domésticas, para ajudar no sustento da família.José Carlos durante a sua infância exerceu diversas atividades, desde os 8 anos de idade, como trabalhador rural (popularmente chamado de boia fria ) nas colheitas de amendoim, algodão, plantio de mudas de café. Trabalhou também como pedreiro, carpinteiro, empregado doméstico, departamento pessoal e RH de empresas e escritórios.
