Exame demissional empregada doméstica.

No ato de contratação da empregada doméstica, o empregador doméstico, deve requisitar o exame médico admissional para verificar se esta trabalhadora esta em plena condições de saúde para iniciar as suas atividades.

O exame médico admissional deve ser feito em uma clínica de medicina e segurança do trabalho. Quanto ao custo deste exame admissional deve ser pago pelo empregador doméstico.

É importante a realização deste exame evitando assim que caso a trabalhadora tenha alguma enfermidade, esta seja agravada devido ao trabalho doméstico.

O empregador  doméstico não deve solicitar à empregada doméstica exame médico de comprovação de gravidez.

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Exame demissional empregada doméstica.
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Autor: Doméstico Cidadão
José Carlos do Nascimento, brasileiro, casado, pastor,teólogo, assistente Jurídico, Jornalista,blogueiro, com formação em arbitragem e mediação trabalhista,Perícia Judicial e Assistência Técnica, fundador e presidente da Ong Instituto Brasil Doméstico Cidadão ( Ibradoc), criador dos sites: www.ibradoc.org.br ,www.domesticocidadao.com.br e www.direitostrabalhistas.netJosé Carlos do Nascimento, nasceu na cidade de Álvares Machado - Estado de São Paulo, filho de uma costureira, pai desconhecido, foi criado até os 6 anos de idade pela mãe, depois pela avó materna, dois tios e duas tias.A maioria das mulheres da família exerceram a função de empregadas domésticas, para ajudar no sustento da família.José Carlos durante a sua infância exerceu diversas atividades, desde os 8 anos de idade, como trabalhador rural (popularmente chamado de boia fria ) nas colheitas de amendoim, algodão, plantio de mudas de café. Trabalhou também como pedreiro, carpinteiro, empregado doméstico, departamento pessoal e RH de empresas e escritórios. Nascimento foi Secretário Parlamentar, Presidente de Sindicato, milita em movimentos sociais, como Igualdade Racial, Direitos Humanos e Movimento Sindical, é casado e pai de 4 filhos e dois netos.

2 Comentários

  • Tenho uma dúvida quanto ao acerto do empregado doméstico no caso de aposentadoria, se o patrão ao dispensar o empregado por ele estar aposentando qual o direito deste trabalhador?
    O patrão a multa dos 40% do fundo de garantia?

    • Geisa, neste caso os direitos são os mesmos de uma demissão normal. Somente a multa de fgts não é devida, mas no caso do empregador doméstico é recolhido todo mês um percentual dela na guia com todos os outros engargos.

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