Definição de “Empregada Doméstica”

Qual é a definição de empregada doméstica? Esta tem sido a minha dúvida , de empregados domésticos, empregadas e dos empregadores Creio que não somente em minha região, mas em todo o território nacional. Concordamos que ao longo da história do Brasil sempre foram tratados de forma diferente dos demais trabalhadores brasileiros em geral, regidos pela CLT. Nós brasileiros não podemos aceitar esta condição imposta a estes trabalhadores. Pois bem, sem direito a FGTS, seguro-desemprego, adicional noturno etc. Mas o que caracteriza o trabalhado doméstico? Está tem sido a dúvida de empregadores e empregados. Conforme definição o que caracteriza, define a condição de trabalho doméstico é o fato, caráter não econômico da atividade exercida na residência do(a) empregador(a). Quer dizer no local de trabalho, na residência, não existe produção econômica, não é exercida atividade lucrativa. Podemos usar como exemplo o caseiro de um sítio onde neste local não é exercida a atividade lucrativa. São considerados empregados domésticos governanta, babá, motorista particular,faxineira,jardineiro,vigia,copeira. Se a faxineira que presta serviços na residência do empregador doméstico, for prestar serviços na empresa do patrão, ou seja na loja, no supermercado, na padaria por exemplo, ela deixa de ser empregada doméstica e vai fazer parte da categoria profissional e o empregador ao registrá-la vai ter que observar a categoria econômica com base na atividade principal da empresa e seguir rigorosamente a legislação trabalhista predominante, como CLT/CEF/ e convenção coletiva de trabalho da categoria.

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Definição de “Empregada Doméstica”
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Autor: Doméstico Cidadão
José Carlos do Nascimento, brasileiro, casado, pastor,teólogo, assistente Jurídico, Jornalista,blogueiro, com formação em arbitragem e mediação trabalhista,Perícia Judicial e Assistência Técnica, fundador e presidente da Ong Instituto Brasil Doméstico Cidadão ( Ibradoc), criador dos sites: www.ibradoc.org.br ,www.domesticocidadao.com.br e www.direitostrabalhistas.netJosé Carlos do Nascimento, nasceu na cidade de Álvares Machado - Estado de São Paulo, filho de uma costureira, pai desconhecido, foi criado até os 6 anos de idade pela mãe, depois pela avó materna, dois tios e duas tias.A maioria das mulheres da família exerceram a função de empregadas domésticas, para ajudar no sustento da família.José Carlos durante a sua infância exerceu diversas atividades, desde os 8 anos de idade, como trabalhador rural (popularmente chamado de boia fria ) nas colheitas de amendoim, algodão, plantio de mudas de café. Trabalhou também como pedreiro, carpinteiro, empregado doméstico, departamento pessoal e RH de empresas e escritórios. Nascimento foi Secretário Parlamentar, Presidente de Sindicato, milita em movimentos sociais, como Igualdade Racial, Direitos Humanos e Movimento Sindical, é casado e pai de 4 filhos e dois netos.

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