Falecimento da empregada (o) doméstica (o)
- 6 de março
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Legislação
Nenhum comentárioO que fazer quando o trabalhador (a) doméstico (a) falece ? Qual deve ser a atitude do empregador doméstico e da família do trabalhador (a) doméstico (a) ? A morte do trabalhador (a) doméstico (a) é uma forma de termino, de extinção do contrato de trabalho, de forma automática. Mas a dúvida que existe é.
Vale transporte empregada doméstica
- 13 de fevereiro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Legislação
Os trabalhadores domésticos também tem direito ao vale-transporte como os trabalhadores de outras categorias. O benefício do vale-transporte tem com o objetivo principal a locomoção, deslocamento do trabalhador (a) doméstico (a) na ida para o trabalho e retorno para a sua residência, por um ou diversos meios de transporte, como trem, metro, ônibus, seja municipal,
Como pagar os tributos em atraso do trabalhador doméstico?
- 8 de dezembro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Legislação
Como fazer o pagamento de INSS e FGTS e demais tributos do trabalhador doméstico não pagos na data de 07/12/2015 ? A data de 07 de dezembro de 2015, foi a data limite de recolhimentos, pagamentos do INSS, FGTS , e demais encargos sociais referente ao salário do mês de novembro de 2015 e a
Nova data de cadastro da empregada doméstica 06/11/2015.
- 31 de outubro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: eSocial, Legislação
Conforme as legislação trabalhista das empregadas domésticas, a data limite de cadastro doméstico no eSocial, prevista para o dia 31/10/2015 foi prorrogada para até o dia 06 de Novembro de 2015. A Receita Federal tomou a iniciativa de rever e alterar a data limite para a realização do cadastro doméstico, inicialmente prevista para o dia
Programa de Recuperação Previdenciária dos empregadores Domésticos.
- 19 de setembro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Legislação
O que é o Redom ? Redom é o programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores domésticos. A lei complementar 150/2015 que regulamenta os direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos prevê o Redom. O prazo para a adesão a este programa de recuperação previdenciária dos empregadores domésticos vai até o dia 30 de Setembro de 2015. Mas
Obrigação de registro de ponto da empregada (o) doméstica (o)
- 12 de setembro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Legislação
Com a aprovação da Lei complementar 150/2015 em seu artigo 12 passa a ser obrigatório o registro de horário de trabalho da empregada (o) doméstica (o). É necessário que o empregador doméstico, atente para o que diz esta lei complementar. Mesmo que em sua residencia tenha apenas um funcionário, este empregador de acordo com a
Tudo sobre a nova legislação da empregada(o) doméstica(o) lei complementar 150/2015
- 7 de setembro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Legislação, PEC das domésticas
Empregada (0) doméstica (o) é o trabalhadora (o) que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, em âmbito residencial , por mais de 2 (dois) dias por semana é o que diz o artigo primeiro da Lei complementar 150/2015. A característica principal é a
Direitos previdenciários das empregadas(o) domesticas(o)
- 29 de agosto
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Legislação
Direitos previdenciários empregadas domésticas (o) Além dos direitos trabalhistas as empregadas domésticas e empregados também conquistaram os seus direitos previdenciários. Ressalvamos a importância e necessidade da empregada doméstica ter a sua carteira de trabalho registrada. O empregador doméstico deve sempre atentar, observar e cumprir a legislação trabalhista e registrar a sua empregada doméstica e
Direitos iguais para as empregadas domésticas.
- 29 de agosto
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Legislação
Direitos iguais para as empregadas domésticas. Agora é para valer. As empregadas domésticas e empregados domésticos, esta categoria tão sofrida, que ao longo da historia do Brasil, sempre foi tratada de forma diferente dos demais trabalhadores, finalmente conseguiu uma grande vitoria que é a igualdade de direitos trabalhistas, como os demais trabalhadores do Brasil.
Informações para o Trabalhador Doméstico – Salário Família
- 8 de setembro
- Postado por: Doméstico Cidadão
- Categoria: Legislação, Salário Mínimo
Informações aos empregadores e trabalhadores domésticos sobre os salario família, PEC 72 e a legislação correta a ser seguida por ambas as partes. Dúvidas acesse nosso portal: https://www.domesticocidadao.com.br Acesse nosso facebook: https://www.facebook.com/domestico.ci… Visite-nos no Twitter: https://twitter.com/do_cidadao
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